Termos de Uso

Orbe e Atomoz

O Orbe é operado por Guilherme Fernandes de Freitas Consultoria em Tecnologia da Informacao LTDA, nome fantasia Atomoz, CNPJ 58.268.007/0001-79. Estes termos regem o uso do app, das conversas, dos recursos de aprendizado e do site.

O contato para suporte, dúvidas contratuais e privacidade é [email protected]. A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais.

A experiência de aprendizado

O Orbe oferece professores de IA personalizáveis, conversas por voz e texto, trilhas e exercícios de idiomas, além do acompanhamento do progresso. Os professores são personagens digitais com inteligência artificial; o serviço não inclui atendimento por professores humanos.

As respostas podem conter erros, imprecisões ou orientações inadequadas. Use seu julgamento ao praticar e reporte problemas ao suporte. O serviço é educacional e não promete fluência, certificação ou um resultado específico em determinado prazo.

As conversas dependem de internet e da disponibilidade dos serviços envolvidos. Idiomas, sotaques, vozes e recursos podem variar conforme a versão, a plataforma e a configuração do aplicativo.

Conta e uso responsável

Forneça informações corretas, mantenha seus meios de acesso protegidos e comunique uso não autorizado. Você deve ter capacidade para contratar ou estar devidamente representado ou assistido, conforme a legislação aplicável.

Não utilize o Orbe para atividades ilegais, assédio, conteúdo discriminatório, violação de direitos de terceiros, coleta indevida de dados, fraude ou tentativa de contornar os controles de assinatura e consumo. Não envie senhas, documentos ou dados sensíveis desnecessários nas conversas.

O uso por menores de idade deve observar a legislação, a classificação indicativa e as responsabilidades de seus representantes. Esses termos não substituem autorizações específicas exigidas para o tratamento de dados.

Plano Premium e minutos

O plano inicial é o Orbe Premium mensal, com preço de referência de R$ 59,90 por mês no Brasil. Não existe plano gratuito. As conversas exigem uma assinatura ativa e confirmada.

• O plano concede 930 minutos mensais de chamadas, equivalentes a 15 horas e 30 minutos.
• O saldo é flexível: não existe limite diário de 30 minutos nem obrigação de uso diário.
• Os minutos são compartilhados entre os professores e idiomas da conta. Não há limite de professores definido pelo plano; continuam valendo os recursos disponíveis no produto.
• O saldo de minutos utiliza o mês-calendário e reinicia no dia 1º, às 00h UTC, com assinatura ativa. O calendário de cobrança da loja é independente desse reset.
• Minutos não utilizados não são transferidos ao mês seguinte. Ao esgotar o saldo, as chamadas de voz ficam indisponíveis até o próximo período.
• O consumo é registrado em segundos; a interface pode exibir minutos arredondados. Consulte o saldo em Você → Minha assinatura.

O preço final, a moeda e os tributos aplicáveis são informados pela loja antes da compra. Recursos adicionais ou outros planos, caso sejam lançados, deverão apresentar condições próprias.

Compra e renovação

A contratação no app é processada pela App Store ou pelo Google Play. A assinatura mensal renova automaticamente, salvo cancelamento pela conta da loja. Confira o preço, a duração e a data de renovação exibidos na confirmação.

O acesso depende da confirmação do pagamento e da situação da assinatura. Compras pendentes não equivalem a acesso confirmado. Se a compra já foi concluída e o acesso ainda não apareceu, utilize Atualizar ou Restaurar compras e procure o suporte; evite comprar novamente.

A loja pode aplicar suas próprias regras de cobrança, regularização de pagamento, reajuste e elegibilidade. Mudanças de preço e consentimentos devem seguir as regras aplicáveis.

Cancelamento e reembolso

Você pode desativar a renovação nas configurações de assinaturas da loja. O cancelamento da renovação normalmente mantém o acesso até o término do período já pago. Desinstalar o app, sair da conta ou solicitar sua exclusão não cancela automaticamente a assinatura.

Pedidos de reembolso de compras feitas nas lojas são analisados nos canais correspondentes, observadas as regras da plataforma e os direitos legais aplicáveis. Estes termos não excluem direitos obrigatórios previstos na legislação de defesa do consumidor.

Consulte Gerenciar assinatura para acessar os canais de cancelamento, restauração e reembolso.

Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, a interface, os materiais e o software do Orbe são protegidos pela legislação aplicável. A assinatura concede acesso pessoal às funcionalidades durante sua vigência; não transfere a propriedade do produto.

Você mantém os direitos que possuir sobre os conteúdos enviados. Autoriza o tratamento necessário desses conteúdos para prestar o serviço solicitado, conforme a Política de Privacidade. Não envie materiais de terceiros sem os direitos necessários. Resultados gerados por IA podem não ser exclusivos e devem ser avaliados antes de qualquer reutilização.

Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de conexão ou indisponibilidade de fornecedores. A Atomoz deve prestar informações e suporte pertinentes e respeitar os direitos do consumidor, inclusive quando o serviço não for adequadamente prestado.

A experiência pode receber atualizações. Mudanças materiais no plano, nos limites ou nas condições de contratação devem ser informadas de forma clara, sem reduzir silenciosamente direitos relativos ao período já contratado.

Podemos limitar usos que violem estes termos ou comprometam a segurança do serviço, de forma proporcional e com possibilidade de contato pelo suporte. Esses controles não autorizam retenção indevida de pagamentos nem afastam direitos legais.

Encerramento e dados

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados pela página Excluir conta e dados. A Atomoz poderá verificar a titularidade antes de executar uma ação irreversível.

A exclusão abrange os dados associados à experiência Orbe, ressalvadas retenções legalmente justificadas e explicadas na Política de Privacidade. Se sua identidade Atomoz também for usada em outros produtos, o atendimento deve distinguir a exclusão no Orbe do encerramento da identidade compartilhada.

A exclusão não depende de continuar usando o app e pode ser solicitada mesmo após sua desinstalação. O cancelamento da renovação na loja é uma ação separada.

Legislação, lojas e contato

Aplicam-se a legislação brasileira, a LGPD e as normas de defesa do consumidor, sem prejuízo de proteções obrigatórias aplicáveis à sua situação. Nenhuma disposição afasta direitos indisponíveis ou impede o acesso às autoridades competentes e ao foro assegurado por lei.

Para a licença do aplicativo distribuído no iOS, aplica-se também o contrato padrão de licença da Apple, salvo adoção expressa de outro instrumento permitido. As condições de compra da loja também se aplicam. Apple e Google não são os prestadores das aulas ou conversas do Orbe.

A data no início identifica esta versão. Dúvidas: [email protected].